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Arquivo da categoria: Entrevistas

Delegada fala sobre a temática do abuso sexual

Delegada explica que existem leis, mas que o ato de denunciar ainda é permeado por medo e vergonha.

Bruna Correia

Ana Crícia, delegada titular da Delegacia Especializada de Repressão a Crimes contra a Criança e o Adolescente (DERCA) / Foto: Thyara Braga

A delegada titular da Delegacia Especializada de Repressão a Crimes contra a Criança e o Adolescente (DERCA), Ana Crícia, conversou com os repórteres do blog Abuso Sexual Salvador sobre a temática do abuso sexual. Nessa entrevista ela explicou qual a definição de abuso sexual no âmbito jurídico, contou como os depoimentos das vítimas de abuso são colhidos, dentre outras coisas. Confira abaixo.

Abuso Sexual Salvador – O que é abuso sexual e como ele se configura na lei penal brasileira?
Ana Crícia - O abuso sexual é qualquer violência que é praticada contra criança e adolescente de natureza libidinosa. Ele se configura na lei penal no crime de estupro de vulnerável, quando é praticado contra menores de 14 anos de idade, e também pode se configurar no crime de estupro propriamente quando ocorre a violência física e psicológica contra a criança.

AS – Qual a pena prevista para cada caso?
AC - No crime de estupro de vulnerável, artigo 217-A do Código Penal, é previsto a reclusão de 8 a 15 anos, enquanto que no crime no estupro propriamente, no artigo 213, a reclusão é de 6 a 10 anos sendo que se ocorrer lesão corporal de natureza grave ou se a vitima for menor de 18 anos e maior de 14 a reclusão é de 8 a 12 anos. A mais grave seria o caso de estupro de vulnerável.

ASS – O que pode influenciar na denúncia do agressor por parte da vítima?
AC - Existem diversos fatores que influenciam na denúncia da ocorrência de um crime de natureza sexual a começar da iniciativa da própria vitima, sabendo que a vítima demora muito tempo, em sua maioria, para comunicar que está sofrendo a violência sexual. Os motivos são de ordem psicológica, por medo, vergonha, uma série de fatores que inibem a pessoa que ela está sofrendo aquele tipo de violência. Por isso é comum encontrarmos nessa delegacia situações de adolescentes de 15 ou 16 anos de idade que comunicam que sofreram violência sexual ainda na infância. Existe esse tipo de dificuldade, como também existe ainda um tabu. A própria família quer resolver o problema porque envolve membros familiares e eles acreditam que conversando com aquele abusador isso não vai se repetir.

ASS – Quais os cuidados são tomados ao colher o depoimento de uma vítima de abuso?
AC - Pela própria condição da criança, pela sua dificuldade na hora de se expressar, a gente ouve o que ela puder falar, pergunta a mãe da criança se ela tem verbalizando aquela vivência e se ela tiver possibilidade de falar ela é ouvida. Mas se tiver algum tipo de dificuldade é encaminhada a uma psicóloga onde ela terá um atendimento psicológico e depois é solicitado esse relatório para servir de prova nos autos do inquérito policial.

ASS – É papel da DERCA oferecer segurança a vítima caso ela esteja sofrendo ameaças ou novas violências dentro de casa?
AC - Se a vitima sofre algum tipo de ameaça ao permanecer naquele lar, ela é encaminhada ao Conselho Tutelar que irá analisar a situação de risco social para aquela criança. Também podemos encaminhá-la ao programa Viver, que é um programa de atendimento as vitimas de violência sexual em que é dado um suporte de assistência social, psicológica e jurídica dentro da Secretaria de Segurança Pública.

 
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Publicado por em outubro 19, 2012 em Entrevistas, REPORTAGENS

 

Entrevista: Abuso sexual em pauta

Especialista explica que a fixação de valores na família serve como prevenção

Camila Barreto

Ângela Luna, psicóloga. Foto: Taísa Conrado

A violência sexual contra crianças e adolescentes é um grave problema mundial que, de certa forma, permanece oculto na sociedade, expressando a vulnerabilidade em que se encontram os menores. A psicóloga Ângela Luna, que lida com casos há 18 anos, revela que na maioria deles, o agressor mora sob o mesmo teto da vítima. Em entrevista ao blog Abuso Sexual Salvador, a especialista alerta sobre os aspectos psicológicos que acometem as crianças e os caminhos para a proteção e o combate.


ASS – Quais são os indícios de que a criança está sendo abusada?
AL - A criança apresenta sinais e tenta se comunicar. Nas primeiras vezes ela própria não percebe, mas depois nota que há algo de errado, pois a violência sexual vem seguida da violência psicológica. Entre as alterações de comportamento, apresenta tristeza, que pode levar a uma depressão e ao desejo de morte. Existe também o sentimento de culpa, o medo, além de uma vontade compulsiva de sair de casa. Cabe a quem estar próximo dessas crianças, estar atento e fazer essas leituras.

ASS - Qual é o perfil do abusador?
AL - O agressor não tem um perfil definido, mas normalmente, pertence à rede familiar e exerce algum poder sobre a vítima, podendo ser o pai, a mãe, o irmão, tio, cunhado, padrinho, avô. Outro ponto importante é que o sujeito que violenta pode ter sido agredido e ter um histórico de várias gerações que foram subjugadas a atos dessa natureza.

ASS – Quais são as consequências na vida adulta?
AL - Alguns têm uma desconfiança acima do normal das pessoas. Outros apresentam dificuldades na vida sexual, com resistência ao toque do parceiro. Isso acontece porque esses casos são envoltos de muitos segredos e se não for acompanhado, algumas pessoas podem ficar marcadas eternamente pelo trauma. Já tive casos de pacientes que só depois de seis meses de tratamento, a violência foi revelada.

ASS – Como acontece o tratamento psicológico dado às vítimas?
AL - Busca-se fazer um resgate interno da pessoa que sofreu o abuso, através de vários diálogos, trabalhando a auto-estima da vítima.

ASS – É possível prevenir?
AL - O cuidado com a família através da fixação de valores é um fator de suma importância, pois fortalece a confiança da criança nas pessoas que convivem com ela. Isso pode ser feito através de um acompanhamento de perto, com diálogo e o exercício de práticas habituais, como por exemplo, fazer ao menos uma refeição ao dia juntos. São essas coisas que servem de base para uma vida e para a formação do indivíduo.

 
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Publicado por em outubro 17, 2012 em Entrevistas, REPORTAGENS

 

Sociólogo aborda o abuso sexual no contexto da sociedade patriarcal

Taísa Conrado

Sociólogo Antônio Mateus / Foto: Bruna Correia

O abuso sexual contra menores, observado pelos aspectos sociológicos, abrange uma discussão sobre o papel da família como provedora e mantenedora dos valores morais que regem a sociedade.

Segundo o sociólogo Antônio Mateus, professor da Universidade Federal da Bahia- UFBA, quando se parte do pressuposto de que a sociedade ainda possui uma estrutura patriarcal e patrimonialista, compreende-se porque o ato da denúncia ainda é tão complexo. “A voz do pai hierarquizava toda a conduta da família. O pai seria o estruturador da família como um núcleo social”, explica o sociólogo.

Antônio Mateus afirma ainda que o abuso sexual é um fenômeno que continua a acontecer com freqüência na sociedade e que há uma subjugação de gênero feminino que está associada a dependência financeira, chegando-se a conclusão que essa situação gera um certo bloqueio das pessoas denunciarem o caso.

A falta de discussão do tema transforma essa questão em um evento bastante complexo, porque é um assunto pouco discutido, inclusive no seio acadêmico. “Mas uma coisa é importante frisar, mesmo com muitos receios em denunciar o abuso sexual, percebemos que há uma série de campanhas publicitárias, percebemos que há um amadurecimento na sociedade que tem exercido de certa forma um controle maior dos casos do que antes”, destaca o profissional.

Historicamente esse tipo de crime leva a uma série de estudos no campo da psicologia, da sociologia e da antropologia para tentar entender o quê que acontece com os valores e com a moral, que deveriam sobrepujar uma conduta criminosa como do abuso e do estupro.

 
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Publicado por em outubro 16, 2012 em Entrevistas, REPORTAGENS

 

Subcoordenador do Cedeca abre o coração para falar da luta em defesa das crianças e dos adolescentes

Waldemar Oliveira. Foto: Bruna Correia

Waldemar Oliveira. Foto: Bruna Correia

Daiane Oliveira

Nascido em Salvador no dia 14 de outubro de 1944, ainda jovem Waldemar Oliveira ingressou na Universidade para cursar Medicina Veterinária. No entanto, trocou o curso por Direito onde desde então se dedica a defesa dos direitos humanos. Em 1991 idealizou e ajudou a fundar o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan (CEDECA-BA), onde hoje ocupa o cargo de subcoordenador executivo.

Pai de Graciano (36), Mariana (31) e o mais novo Waldemar Junior (28), chamado carinhosamente de Vavazinho pelo pai, que além do nome herdou o amor pelas causas sociais e atualmente reside em Guiné-Bissau onde trabalha pela Organização das Nações Unidas (ONU) na defesa dos Direitos Humanos. Waldemar afirma ter orgulho de todos os seus filhos, em especial, do caçula que seguiu o seu trabalho.

Waldemar Oliveira idealizou o CEDECA por acreditar que na década de 80 e 90 o estado precisava de um órgão específico para enfrentar todas as formas e manifestações de violência contra crianças e adolescentes, sobretudo contra a vida e a integridade física e psicológica. O centro já funciona há 21 anos fornecendo apoio psicossocial e jurídico às vítimas de violência. Durante todo o tempo o fundador se manteve ativo na coordenação ou como conselheiro, recebendo, juntamente, com sua equipe grande reconhecimento internacional, como em 1998 quando a instituição ganhou o prêmio Criança e Paz-Betinho, concedido pela UNICEF.

O subcoordenador fala com orgulho que as duas datas importantes no calendário de combate aos crimes contra menores foram criadas por uma luta iniciada no centro. São elas 18 de Maio, Dia Nacional de Combate à violência Sexual, e 26 de Agosto, Dia Estadual de Combate aos Homicídios e a Impunidade,  que combate os assassinatos contra menores de idade. Além da luta pela abertura de 2 varas específicas para atender casos de crianças e adolescentes no Estado, fazendo com que os crimes sejam julgados com mais rapidez e assim, evitando que os acusados possam ser liberados por prescrição de crime.

Quem é Waldemar para os colegas

Adália Cazuquel, coordenadora executiva do CEDECA-Ba, fala da dedicação do advogado pela defesa das crianças. Como exemplo da luta diária de Waldemar, a senhora, que não esconde o orgulho em falar sobre ele, contou uma história que ilustra bem a vida desse homem. De acordo com Adália, Waldemar viu um policial agredindo um adolescente na rua enquanto estava dirigindo por Salvador. Sem sequer pensar nos riscos abandonou seu carro na rua e foi conversar com o policial, exigindo que o mesmo parasse de agredir o menino e afirmando que se por acaso houve alguma acusação que ele fosse preso, mas não agredido.

Quando questionado se o balanço dos seus 21 anos no CEDECA é positivo, Waldemar não exita ao afirmar que sim e arrisca dizer que em 60% dos casos que o CEDECA acompanha até o final o agressor é preso e condenado. No entanto, afirma que tem muito a ser feito ainda. “Só estaria realizado se não houvesse mortes de crianças ou adolescentes ou quase nenhum caso de abuso sexual.”, afirmou.

Diante disso, o que mais falar do homem que dedicou 21 dos seus 67 anos de vida pela luta em defesa das crianças e adolescentes? A profissão de Waldemar Oliveira é uma extensão da sua vida, já que em tempo integral trabalhou para ajudar quem precisava.

 
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Publicado por em setembro 16, 2012 em Entrevistas, REPORTAGENS

 

Lar da Criança: a fantasia do mundo infantil

Área de lazer onde as crianças se divertem / Foto: Thyara Araújo

Thyara Araújo

Uma casa cheia de sonhos, carinho, amor e de crianças bem acolhidas. Foi essa a impressão que eu tive ao entrar no Lar da Criança, localizado na Vila Laura, em Brotas. Nosso objetivo com a visita foi entender como é desenvolvido o papel de uma assistente social, principalmente na hora em que ela tem que lidar com casos de vítimas de abuso sexual intrafamiliar.

Conversamos com a assistente social Cléia Cristina Silva Souza, 40 anos, que está há um ano trabalhando na instituição, a qual nos explicou sua função. “Como cada criança ou adolescente chega aqui por um motivo, o papel de uma assistente social é, primeiramente, saber lidar com a vítima. Têm crianças que chegam com depressão e ficam caladas, outras vêm agressivas. Assim, temos que saber como tratar cada uma delas. A minha principal função é acompanhar o dia a dia de cada acolhido e observar se ele está evoluindo”, explica.

Perguntada sobre a sua vivência com vítimas de abuso sexual intrafamiliar, Cléia nos informou que passou apenas por um caso desse tipo, que foi no próprio Lar da Criança. Segundo ela, a vítima havia sido abusada pelo próprio pai. Para conquistar a confiança de vítimas desse problema, um dos métodos adotados pela assistente social está na pintura em papel. “Como muitas crianças chegam aqui sem confiar em ninguém, procuro conversar através de desenhos. Dessa maneira, fica mais fácil entender o que se passa na cabeça delas”, diz.

Definindo como fundamental o papel de uma assistente social dentro de um abrigo, mesmo assim Cléia acredita que precisa haver um trabalho integrado com outras especialidades. “Em todo abrigo, é preciso ser feito um trabalho em parceria com terapeutas, psicólogos e cuidadoras. Dessa forma, cada um avalia uma etapa do desenvolvimento da vítima. Se o trabalho não der certo, é preciso fazer uma reunião com os profissionais, e ver de que outra maneira trataremos o acolhido”, complementa.

Mesmo observando o quão atarefada a assistente social Cléia é, o sentimento de amor pelo o que faz na instituição – na luta por uma vida melhor para crianças e adolescentes – se confirma quando ela diz: “o meu trabalho não é fácil, mas é muito gratificante”.

Cléia Souza, assistente social do Lar da Criança. Foto: Thyara Araújo

 
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Publicado por em setembro 12, 2012 em Entrevistas, REPORTAGENS

 
 
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